Bolsonaro diz que fará rígido controle na Lei Rouanet

By | dezembro 26, 2018

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que, a partir de 1º de janeiro, haverá um rígido controle de concessões. E citou a Lei Rouanet como exemplo em um post no seu perfil no Twitter. Para Bolsonaro, os apoios culturais feitos por empresas via lei de incentivo são um exemplo de desperdício de recursos que podem ser aplicados em áreas essenciais.

O presidente eleito citou o caso de Furnas ao afirmar que, em um só dia, o gerente de Responsabilidade Sociocultural da empresa autorizou o repasse de R$ 7 milhões e 300 mil para 21 entidades via Lei Rouanet. A empresa subsidiária da Eletrobras foi procurada para confirmar esse número e falar sobre o processo de escolha dos projetos apoiados, mas ainda não se pronunciou.

Desde a campanha, Bolsonaro critica a lei de incentivo à cultura do país porque ela permite que pessoas físicas e empresas aportem recursos em projetos culturais mediante um abatimento de parte desse dinheiro no Imposto de Renda.

Em setembro, ele chegou a dizer que não acabaria com a lei caso fosse eleito, mas que os benefícios seriam concedidos a artistas talentosos em início de carreira e não para famosos. Atualmente, a lei de incentivo é administrada pelo Ministério da Cultura, que, na gestão Bolsonaro, deixará de existir e terá suas funções incorporadas ao Ministério da Educação.

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